Hoje comemora-se um duplo aniversário que pretende alertar e sensibilizar para os direitos das crianças de todo o mundo: os 61 anos da proclamação da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e os 31 anos da adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais relacionados com todos os direitos das crianças (civis, políticos, económicos, sociais e culturais): a não discriminação, o interesse superior da criança, a sobrevivência e desenvolvimento e a opinião da criança. Infelizmente ainda não são uma realidade para uma grande grande maioria das crianças. Mudemos isso e tornemos os sonhos desta declaração uma realidade.
Em Portugal realizam-se actividades solidárias como é o exemplo do Dia Nacional do Pijama, onde as crianças vão de pijama para a escola, relembrando o direito de todas as crianças a terem um lar, uma família e a protecção da sociedade.
Declaração Universal dos Direitos das Crianças
A Declaração dos Direitos da Criança foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo a seguinte redacção:
Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade. Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica, do tráfico humano e do trabalho infantil.
Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importando a sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade.
Todas as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade.
Todas as crianças têm direito a alimentação, habitação, recreação e atendimento médico. As crianças com deficiência, físicas ou mentais, têm o direito à educação e aos cuidados especiais.
Todas as crianças têm direito ao amor, à segurança e à compreensão dos pais e da sociedade.
Todas as crianças têm direito à educação.
Todas as crianças têm direito de não serem violadas verbalmente ou serem agredidas por pais, avós, parentes, ou mesmo a sociedade.
Uma declaração tão actual, mas já existe há 60 anos, e 60 anos depois há tanto, mas tanto por fazer…!
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